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Autoria e Titularidade
1.1. O(a) AUTOR(A) declara que, todas as obras já enviadas anteriormente, as enviadas no presente e
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1.2. A titularidade dos direitos autorais permanece com o(a) AUTOR(A).
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representando necessariamente a posição institucional do JOTA.
Licenciamento ao JOTA
2.1. O(a) AUTOR(A) concede ao JOTA uma licença exclusiva, gratuita, perpétua, irrevogável e válida mundialmente, abrangendo todos os conteúdos produzidos pelo autor e enviados ao JOTA, independentemente da data de submissão (passado, presente ou futuro), sendo que para as obras futuras passará a vigorar apenas a partir do momento do efetivo envio de cada conteúdo ao JOTA, para:
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b) editar, adaptar, resumir, compilar ou traduzir;
c) disponibilizar os conteúdos em quaisquer formatos, presentes ou futuros;
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produtos editoriais.
Sindicação e Sublicenciamento
3.1. O(a) AUTOR(A) autoriza o JOTA a sublicenciar ou sindicar os conteúdos para parceiros,
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Uso para Inteligência Artificial
4.1. O(a) AUTOR(A) autoriza o uso integral ou parcial dos conteúdos em datasets e processos de
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Identificação do Autor
5.1. O(a) AUTOR(A) autoriza o uso de nome, mini-bio e imagem associados aos conteúdos, de acordo com o padrão editorial do JOTA.
Remuneração
6.1. Salvo acordo específico, as submissões e o licenciamento são não remunerados.
Seleção Editorial
7.1. O JOTA se reserva o direito de avaliar, editar, direcionar ou recusar a publicação dos conteúdos submetidos, de acordo com critérios editoriais e jornalísticos próprios.
7.2. O JOTA não tem obrigação de publicar qualquer conteúdo enviado, mesmo após o aceite deste termo.
7.3. Caso o JOTA opte por não publicar algum conteúdo submetido, este termo fica automaticamente sem efeito única e exclusivamente em relação àquela obra específica que foi recusada, sem gerar qualquer obrigação entre as partes quanto a essa obra, mantendo-se plenamente válido para todas as demais publicadas ou submetidas.
Aceite
8.1. A marcação da opção “Li e estou de acordo com os Termos de Submissão” ou a assinatura deste instrumento constitui aceite expresso, total e vinculante deste termo para a totalidade das obras passadas, presentes e futuras do autor, substituindo, revogando e sobrepondo-se a quaisquer outros termos ou acordos anteriores firmados entre as partes em relação aos conteúdos já submetidos.
8.2. O sistema registrará data, hora e dados de aceitação.
8.3. Qualquer das partes poderá rescindir este termo em relação a submissões futuras a qualquer momento, mediante aviso prévio. A rescisão não afetará os direitos e licenças já concedidos sobre os conteúdos enviados e aceitos anteriormente à data da rescisão, que permanecerão válidos e regidos pelas condições perpétuas e irrevogáveis deste instrumento.